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Abraços em quartéis e democracia: a missão de Lula

Mesmo que falte discernimento democrático aos manifestantes, presidente eleito deve agir com temperança, escreve Roberto Livianu


Cláudia liberou sua funcionária duas horas antes para poder se deslocar com tranquilidade até sua casa e assistir com os seus o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, que sempre para o país. A colaboradora agradece, mas anuncia que desta forma poderá se juntar ao grupo que está em vigília no quartel, pedindo intervenção militar, para impedir que o presidente eleito suba a rampa em 1º de janeiro.


A cena descrita não é isolada. Desde que o resultado das eleições presidenciais em 2º turno foi anunciado, com a derrota do presidente Bolsonaro, a 1ª na história da República em tentativa de reeleição, em diversos pontos do país há notícias de grupos de pessoas que se unem, para bloquear rodovias e abraçar quartéis, na busca pelo convencimento dos líderes das Forças Armadas por promover um golpe militar para manter Bolsonaro no poder. Ou seja, como não venceu no voto, que fique via virada de mesa.


Aqueles que assim se posicionam alegam que Lula não reuniria condições morais mínimas para retornar ao poder. No entanto, de acordo com as regras do jogo, por mais que não gostem do ex-presidente, ele submeteu-se ao devido processo legal, foi preso e, concordando-se ou não com tais decisões, não há hoje contra ele condenações confirmadas em Instância superior que o coloquem na posição jurídica de ficha suja e assim, seus direitos políticos foram restabelecidos.


Ainda que pendam contra si acusações, ainda que não tenha sido absolvido como indevidamente propala, a verdade é que Lula é tecnicamente inocente, como todos o são, até o momento que se construa condenação confirmada em definitivo –e isto inexiste. E a verdade é que, aos 77 anos, quando os prazos de prescrição se encurtam, agora na posição de presidente da República pela 3ª vez, é obvio que ficou bem mais difícil e improvável que ele seja condenado.


Juridicamente, o fato é que o sistema de Justiça Eleitoral habilitou legalmente 11 candidaturas presidenciais e Lula foi uma delas. Conquistou vaga no 2º turno ao lado de Bolsonaro, quase tendo Lula vencido as eleições no 1º turno.


Dezenas de observadores internacionais presentes no país atestaram o correto procedimento das eleições via urnas eletrônicas, não obstante a larga utilização de fake news em campanha, o que foi chancelado por universidades, como a USP, Unicamp e UFPE, contrariando a reiterada narrativa do presidente no sentido de fraude nas eleições, sem comprovação.


Aliás, vale lembrar que o próprio presidente se elegeu deputado federal em 6 ocasiões por este mesmo sistema sem nunca o ter questionado, tomando posse normalmente. Não é razoável a mudança de posição, evidenciando que a tese é oportunista diante da derrota nas urnas.


O ponto que examino são as pessoas que bloquearam rodovias e ainda abraçam quartéis, pedindo que as Forças Armadas impeçam a posse do presidente eleito para um 3º mandato, diante do sistema democrático.


São brasileiros, tanto quanto os nordestinos que fizeram de Lula presidente pela 3ª vez. Merecem respeito e atenção, afinal o presidente é eleito pela maioria, mas deve governar para todos, e nunca foi tão importante solidificar uma frente democrática, incorporando nomes como Simone Tebet, que foram cruciais para a vitória de Lula. Pode faltar a estas pessoas que abraçam quartéis discernimento democrático, mas a situação precisa ser enfrentada.


Ainda que pareça óbvio que se trate de uma mera questão de respeito ao resultado das urnas, que deve inquestionavelmente acontecer, não se pode desconsiderar o sentimento de desassossego destas pessoas, que viram a Justiça considerar um ex-presidente que consideram responsável por graves atos de corrupção. Não conseguem compreender como tudo muda tão rapidamente.


O STF deve ser respeitado, assim como suas decisões, mas sempre cabe a ele refletir sobre como evoluir e caberá ao presidente eleito dialogar com a corte, assim como com o Congresso Nacional, conclamando cada Poder a cumprir seu papel sem extrapolar. Separação de poderes, sem abusos. O “orçamento secreto”, que o STF começa a julgar nesta 4ª feira (7.dez.2022), é um exemplo evidente de abuso de poder, assim como o é o excesso de decisões monocráticas pelo STF.


No entanto, é importante ter clareza que, infelizmente, nestes últimos 4 anos sofremos gravíssimo retrocesso no combate a esta mesma corrupção, com patrocínio federal, como o esmagamento da Lei de Improbidade, sendo o atual presidente também apontado como responsável por atos de corrupção, que serão apurados, inexoravelmente, especialmente diante da extinção de seu direito ao foro privilegiado no final deste mês.


Voltando àqueles que ainda abraçam quartéis, o ideal seria que percebessem que devem respeitar o resultado das eleições, ainda que detestem, por seus motivos, figuras políticas ou judiciárias. Mas é possível que isto não ocorra.


O presidente eleito terá, então, de ser hábil para dialogar com a sociedade brasileira, e não apenas com sua militância. Precisará convencer estas pessoas a sair da frente dos quartéis, sinalizando que trabalhará pela recuperação do respeito e confiabilidade no Estado, contra a impunidade.


Caberá a Lula ter a temperança de trabalhar em prol da paz social, comandando um governo que seja uma verdadeira frente democrática sem rancores, que priorize a minimização da desigualdade social e a construção de inédita política pública anticorrupção, com o objetivo de recuperar o diálogo com todas as Instituições, sempre com respeito irrestrito à Constituição.


Este texto reflete a opinião do autor


Leia a matéria acessando o link abaixo no Poder 360:

https://www.poder360.com.br/opiniao/abracos-em-quarteis-e-democracia-a-missao-de-lula/

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