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Corrupção no mercado de obras de arte: retrato sombrio de cobiça e ambição

Ligia Maura Costa 22 Agosto 2023 | 5min de leitura


O mercado de arte movimenta bilhões, até mesmo trilhões de dólares e atrai colecionadores, investidores e renomadas instituições artísticas. Por trás dos leilões de arte glamorosos e das grandes exposições, há um submundo onde ocorrem transações ilícitas, no qual se unem a cobiça e a ambição numa combinação muito singular. A corrupção no mercado de obras de arte é uma realidade sombria que prejudica a integridade e a ética de um mercado tão admirado. O refinado ambiente do mundo das artes tem sido maculado por uma série de escândalos, envolvendo obras de arte roubadas, falsificadas e adquiridas ilegalmente. Por que o desejo de possuir e de exibir objetos de arte deixa, muitas vezes, em segundo plano o questionamento da origem lícita das obras?


A corrupção no mercado de arte não é apenas um crime financeiro, mas sim um ataque à cultura e à história. Ela tem graves implicações aos países de onde foram roubadas as obras, pois faz com que eles deixem de ter acesso ao seu patrimônio cultural, o que ao final contribui para a perda de suas identidades, o que é irreparável. A pilhagem de objetos de arte e artefatos históricos e culturais impede às populações lesadas de conhecer sua herança e história. A corrupção alimenta o mercado ilícito de obras de arte, onde objetos são muitas vezes vendidos para colecionadores e até mesmo para respeitáveis museus.


Em 2021, o Pandora Papers trouxe à tona um escândalo de corrupção no mercado de arte que abalou a reputação do prestigioso Metropolitan Museum of Art, popularmente chamado de Met, mundialmente conhecido por sua renomada coleção de arte e símbolo de cultura da cidade de Nova Iorque. Os documentos do Pandora Papers indicaram que pelo menos uma dúzia dos artefatos expostos no Met vieram de templos cambojanos saqueados ilegalmente e comprados de um "negociante de arte" indiciado por saquear templos. De uma instituição de renome internacional se espera, pelo menos, uma profunda pesquisa sobre a proveniência e origem de qualquer obra de arte, antes de adquiri-la. A revelação de que peças compradas ilegalmente faziam parte da coleção de um dos museus mais respeitado e renomado do mundo é um golpe duro na credibilidade e na confiança do público no mercado de obras de arte. O Met respondeu às revelações do Pandora Papers e anunciou o início de uma ampla investigação sobre as obras de arte em questão.


Logo depois do Met Gala 2023, o grande baile beneficente do museu no início de maio deste ano, que contou com a presença de celebridades como Gisele Bündchen, Anitta, Penélope Cruz e Roger Federer, o Met voltou a receber todos os holofotes, ao admitir que seus esforços fracassaram em manter sua coleção isenta de obras de arte oriundas de práticas ilícitas. No comunicado público, o Met anunciou a formação de um novo time de especialistas para investigar as origens da sua coleção, em particular das peças adquiridas entre 1970 e 1990. No período em questão o museu cresceu exponencialmente e não teve a diligência necessária para verificar com precisão a procedência das obras compradas. O comunicado abalou a comunidade artística e trouxe novamente à tona uma série de questões éticas sobre o mercado de obras de arte. Este novo escândalo do Met serviu como mais um alerta ao mercado de arte. E o Met não está sozinho na decisão de rever a origem de sua coleção. Outros grandes museus seguem o mesmo caminho, pois podem estar abrigando, também, objetos de arte traficados ilicitamente e apoiando o crime organizado.


É fato que um dos principais problemas da corrupção no mercado de arte é a falta de transparência nas transações. Compradores e vendedores preferem manter sigilo sobre as informações referentes à proveniência das obras, o que facilita a circulação de obras de arte de origem ilícita ou duvidosa. Outra questão relevante é a lavagem de dinheiro que atua fortemente no mercado de arte. Comprar obras de arte é uma estratégia lucrativa para criminosos ocultarem recursos ilícitos. A falta de controle, monitoramento e supervisão facilita a prática criminosa e permite que recursos ilícitos se convertam em obras de arte aparentemente legítimas. A manipulação dos preços no mercado de arte é uma outra forma, bem capciosa, de prática corrupta. Através de esquemas fraudulentos, com lances combinados, propinas pagas aos marchands e galeristas, as obras de arte são valorizadas artificialmente. Com isso, compradores são manipulados pela distorção dos preços, o que prejudica a confiança de todos os stakeholders no mercado de arte. Há falta de diligência e conluio no mercado de arte entre colecionadores, instituições renomadas e criminosos. É preciso estabelecer mecanismos mais eficazes para a verificação da origem das obras, aumentar a transparência nas transações no mercado de arte e fortalecer a cooperação internacional para combater do crime de tráfico ilícito de obras de arte.


Combater a corrupção no mercado de arte exige uma abordagem multidimensional. A integridade e a ética devem ser priorizadas em todas as transações e aquisições de objetos de arte por todos os stakeholders. É preciso uma maior cooperação entre os governos, órgãos reguladores, instituições e autoridades para uma efetiva aplicação da lei. A ausência de uma regulamentação eficaz para o mercado de obras de arte contribui para a impunidade e para eternizar a corrupção. Ações objetivas que permitam o aumento da transparência, a melhoria das informações sobre a proveniência das obras e a imposição de uma regulamentação mais rigorosa, que puna os culpados são cruciais para reverter o quadro. Somente por meio de um esforço conjunto em prol da integridade e da preservação da identidade cultural e histórica que lutaremos de fato contra a corrupção e garantiremos um futuro mais valioso para o mercado de obras de arte. Somente um mercado de arte transparente e íntegro preservará a história e a cultura, garantindo às gerações presentes e futuras que desfrutem de obras de arte autênticas e adquiridas de modo lícito.


*Ligia Maura Costa, professora titular na FGV EAESP, coordenadora do FGVethics, advogada, conselheira independente


Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção


Esta série é uma parceria entre o blog e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Os artigos têm publicação periódica


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