• Instituto Não Aceito Corrupção

NOTA PÚBLICA






A campanha de 2022 entra para a história como a mais complexa e problemática em termos de volume de fake news em circulação, o que vem exigindo intenso trabalho por parte do sistema de justiça eleitoral, para coibir a criminosa desinformação do eleitor, que coloca em risco a democracia.


A linha divisória entre a proteção à democracia e o abuso pode ser tênue e não é admissível que se viole o direito à liberdade constitucional de expressão com atos de censura prévia, em razão do que conclamamos a todos aqueles que integram o sistema de justiça eleitoral, assim como candidatos, apoiadores e seguidores a construir pacto no sentido de fazer prevalecer a ética e a verdade no campo político-eleitoral.


Concitamos também o sistema da justiça eleitoral a buscar, sempre que possível, o uso dos demais instrumentos jurídicos sem censura, de triste memória para todos os brasileiros, que repudiamos, diante do direito à liberdade de expressão, que é garantido constitucionalmente.


São Paulo, 20 de outubro de 2022.


Diretoria Executiva do

Instituto Não Aceito Corrupção



www.naoaceitocorrupcao.org.br

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