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Só 8% dos paulistanos são contra o uso de câmeras por policiais

Roberto Livianu 19 março 2024 | 4min de leitura

 

Uma pesquisa (PDF – 2 MB) do Datafolha realizada de 7 a 8 de março ouvindo 1.090 moradores da cidade de São Paulo acerca do uso de câmeras corporais por policiais em seus uniformes mostrou que só 8% dos entrevistados são contrários à adoção da medida como política pública.

 

O uso de câmeras por policiais em seus uniformes é apoiado pela maioria esmagadora das pessoas ouvidas: 88%. Ou seja, quase 9 em cada 10 paulistanos dizem que os equipamentos devem ser usados por todos os agentes, sem qualquer espécie de exceção, e que a medida contribuiria muito para impedir ações violentas dos maus profissionais.

 

Há ainda 3% que disseram ser indiferentes. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Leia a íntegra (PDF – 2 MB) da pesquisa.

 

Antes desse levantamento, diversos outros estudos realizados por outras organizações e empresas de pesquisas do país sinalizaram que o emprego dos equipamentos ocasionava uma redução significativa da letalidade durante as ações policiais. Estudos realizados especificamente em São Paulo indicaram a eficácia do uso do equipamento.

 

Uma análise do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicada em 2023 mostrou (PDF – 652 kB) que os batalhões com câmeras corporais reduziram em cerca de 76% o número de mortes provocadas por policiais em serviço de 2019 a 2022.

 

Além disso, em 2021 e 2022, as mortes em decorrência de ações policiais caíram aos menores números registrados nas últimas décadas, o que também coincidiu com a adoção da tecnologia.

 

Outro estudo (PDF – 2 MB), da FGV (Fundação Getulio Vargas), concluiu que a implementação das câmeras tende a reduzir a letalidade, imprime transparência ao trabalho policial na repressão ao crime e aumenta a produtividade dos agentes. Os registros dos casos de violência doméstica cresceram 102% e as apreensões de armas de fogo tiveram alta de 24% nos batalhões que usavam o equipamento.

 

Há crimes cujo instrumental probatório, geralmente, é a prova testemunhal dos policiais militares responsáveis pela ocorrência. Muitas vezes, há questionamentos por parte da defesa no sentido de apontar fragilidade probatória para a condenação. O uso das câmeras muda tudo.

 

As mídias coletadas pelos equipamentos têm valor jurídico processual penal. A captação e o registro de imagens e sons pode, portanto, viabilizar a investigação bem como a elucidação e a comprovação de crimes como o estupro cometido em Barcelona, pelo qual foi recentemente condenado o jogador de futebol da Seleção Brasileira Daniel Alves.

 

A captação de imagem e voz da vítima logo depois do crime teve importância essencial para a certeza de que houve o crime, e que não houve consentimento na prática sexual, como chegou a alegar o acusado em uma das 5 versões que apresentou desde o início do processo.

 

Assim como a morte do soldado Samuel Wesley Cosmo, de 35 anos, da Rota (tropa de elite da PM), durante uma operação em Santos, no litoral paulista. A câmera corporal de Cosmo gravou o momento em que ele foi alvejado e o rosto do assassino. A identificação do assassino foi praticamente sequencial em razão da câmera corporal, que, se não existisse, ampliaria a frustrante cifra da impunidade.

 

O uso do recurso da câmera corporal vem crescendo e vai se incorporando como política pública em diversos países do mundo. Hoje, ao menos 25 países têm polícias que usam câmeras corporais, apesar de estudos indicarem grande variação na eficácia da tecnologia para coibir casos de violência —praticada por e contra agentes de segurança—, e para aumentar a produtividade policial.

 

Há 2 anos, o mesmo Datafolha perguntou a opinião de moradores dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro sobre as câmeras corporais. Embora as pesquisas tenham abrangências diferentes, os resultados naquela ocasião foram similares: cerca de 90% dos entrevistados afirmaram que eram a favor do uso das câmeras por policiais.

 

Quem poderia ser contra a adoção da câmera corporal, que reduz letalidade, permite mais eficiência probatória e mais produtividade policial, protegendo os policiais? Talvez quem pense que seja razoável esconder algo relacionado ao trabalho da polícia.

 

Isso não é admissível. A transparência pública trazida pelas câmeras corporais, apoiadas pela sociedade, conforme indicam as pesquisas, deve ser sempre prioridade de Estado, nesse caso para viabilizar condições de fiscalizar em tempo real a operação em campo da polícia. Pelo bem da sociedade, das polícias e da prevalência do interesse público.

 

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