Banalização da prática e ausência de punições efetivas encorajam atos, escreve Roberto Livianu. Em 27 de março, uma professora de 71 anos...

O Instituto Não Aceito Corrupção vem publicamente repudiar o descabido e infundado questionamento contido na ADPF 1051, de acordos celebrados entre o Ministério Público Federal e diversas empreiteiras, os quais foram devidamente homologados perante o Supremo Tribunal Federal. Uma série de acordos de leniência foram firmados entre o Ministério Público Federal, instituição estatal incumbida constitucionalmente da defesa do patrimônio público, e diversas construtoras do chamado

Sinfonia do desrespeito ao interesse público O Estado de S. Paulo. 3 Apr 2023 Os acordos de leniência firmados entre o Ministério Público...

A Lei das Estatais, aprovada em 2016 (Lei nº 13.303/2016), representou um importante avanço na legislação brasileira, tendo em vista que estabelece significativas medidas relacionadas à integridade, transparência e combate à corrupção, visando à eficiência das estatais e a blindagem em relação ao compadrio político. Dentre as principais inovações da lei, destacam-se: (i) mecanismos de governança corporativa, transparência e compliance; (ii) regras relativas à estrutura organi

Interesses conjunturais mesquinhos levam ocupantes transitórios do poder a trabalhar pelo afrouxamento da norma, escreve Roberto Livianu...

Leonardo Bellini de Castro* 24/03/2023 | 05h00 Após algum fôlego de institucionalismo decorrente de uma atuação eficiente, republicana e...