Faculdade de Direito da USP, Auditório Rubino de Oliveira Os acadêmicos, juristas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e cidadãos, reunidos por ocasião do 10º Seminário Caminhos Contra a Corrupção – Integridade e Transparência, promovido pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), realizado na Sala Rubino de Oliveira na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo em 30 e 31 de março de 2026, conclamam o Estado, as Instituições e a sociedade brasileira a el

A condição de cossignatário mundial do Pacto dos Governos Abertos, ao lado de outras sete nações, deveria tornar o Brasil referência internacional em matéria de transparência no âmbito da governança pública, quer a nível federal, estadual e municipal. Entretanto, passados mais de 14 anos desde o advento desta parceria, ainda vivemos sob o signo da opacidade, já que sob a ótica da transparência e do dever de accountability realçadospela Lei de Acesso à Informação, no universo

Ao examinarmos nossas profundezas, as conclusões revelam extremas perplexidades; como justificar o injustificável?   No âmbito público, os critérios norteadores devem ser os da impessoalidade e da moralidade administrativa   Roberto Livianu   Procurador de Justiça e doutor em direito pela USP, é idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção   O Supremo Tribunal Federal ( STF )  está formando maioria  para entender que um prefeito, por exemplo, pode trazer para o

Retrocessos legislativos e decisões políticas enfraquecem controles, corroem instituições e comprometem a integridade pública   Articulista afirma que a falta de uma política pública anticorrupção agrava ainda mais esse quadro crítico no que se refere à promoção da integridade pública no Brasil; na imagem, o Congresso Nacional   Roberto Livianu  28.out.2025 (terça-feira) - 5h57   Oauge da Mani Pulite na Itália nos anos 1990 criou a percepção de ruptura da certeza da impunidad

O nepotismo é uma prática perniciosa que remonta ao patrimonialismo e à secular cultura do compadrio político, que se vê lamentavelmente enraizada no Brasil há séculos, desde as capitanias hereditárias, diretamente relacionada à nefasta cultura dos privilégios. Permiti-lo significa, na prática, negar os valores mais elementares da ética na Administração Pública e do próprio Estado republicano. Importa em gravíssima violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e d

Desvios de recursos públicos agravam desigualdades, minam políticas sociais e perpetuam a crise de confiança no país   Articulista afirma que é impossível enfrentar as desigualdades de forma planejada, porque os congressistas priorizam demandas locais para garantir seus redutos eleitorais; na imagem, morador de rua recebe ajuda   Roberto Livianu  21.out.2025 (terça-feira) - 5h59   Acorrupção nos últimos 10 anos  consolidou-se  como a principal angústia dos brasileiros e em pe