Direito e Política não são ciências exatas e, por isso, despertam não apenas elementos de ponderações no campo da racionalidade, mas,...

Articulista afirma que amplo controle do Orçamento pelo Congresso representa a quebra da lógica constitucional da tripartição e separação...

Roberto Livianu* Do Instituto Não Aceito Corrupção   13/04/2025   Há algumas décadas, vicejou a absurda Teoria da Graxa (Grease Theory),...

A Constituição de 1988 elege duas categorias de atores principais que de forma colaborativa devem atuar na seleção, promoção e proteção...

Assim, é muito provável que tenhamos em breve o aprimoramento da Declaração de Friburgo para os Direitos Culturais que, nascida na...

Na vida de repartição pública, a inveja, intriga e o monitoramento da vida alheia estão presentes; leia a crônica   Ananias, semi-calvo,...