Por Ana Cláudia Scalquette*
07/04/2023 | 05h00
Uns com tanto, outros tantos com algum, mas a maioria sem nenhum...
Este é o refrão de uma música dos compositores Élton Medeiros e Mauro Duarte, da década de 60, que não conhecia e que me foi apresentada pelo taxista Clayton Lima em uma discussão altamente política sobre igualdade, em meio aos temporais da cidade de São Paulo.
O afinamento de ideias entre os iguais "taxista e advogada" aconteceu durante todo o trajeto, mas foi finalizado com estas frases do samba "Maioria sem nenhum" como uma constatação de uma dura realidade.
Comemoramos, no mês passado, o Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março. Em todos os discursos um pensamento comum: Feliz será o dia em que não precisemos mais ter um dia do ano para falar das mulheres e da necessidade de se colocar em prática a igualdade prevista constitucionalmente, há 35 anos. Infelizmente, pelas previsões feitas pela ONU, esta data só deixará de ter sentido daqui a 300 anos. Isso mesmo: 300 anos!
Neste mês também tivemos a recorrente e triste notícia de que trabalhadores, em sua maioria nordestinos, foram resgatados de fazendas produtoras de uva, pois se encontravam em condições análogas às de escravos. Quem seriam os supostos "infratores da lei"? Descendentes de imigrantes europeus que há menos de 100 anos estavam buscando sobreviver à fome, à guerra e, sobretudo, ter sua dignidade respeitada em um país com um futuro promissor. Oprimidos que se tornaram opressores? Mais do mesmo.
Neste ano de 2023 também não podemos deixar de registrar na história social e política brasileira a tragédia dos Yanomami. Sim, estavam morrendo subnutridos e doentes, sem qualquer assistência do Estado que garante a todos nós - TODOS NÓS - condições mínimas de existência.
Ao escrever estas reflexões aos leitores, tenho a "fortuna" de experimentar um "autodiálogo", uma conversa interna de mim comigo mesma... (é bom que percebamos que fazemos isso durante todo o dia...), mas neste diálogo veio a pergunta que deu o título a este artigo: a quem interessa a (Des) Igualdade?
O caminho traçado pelos meus pensamentos para a obtenção da resposta veio com um adjetivo: Estrutural.
Esta desigualdade que se vivencia não é um acaso. Um infortúnio. Um lapso que mereça uma correção imediata.
Ela é proposital. Estruturada. Organizada e que serve a uma roda viciosa de poder e dominação. E aqui não se deve recortar a desigualdade apenas entre homens e mulheres, em razão da cor da pele, do local de nascimento - exterior ou mesmo dentro do "Brasil Continental", dos povos indígenas, por razões socioeconômicas ou de educação formal. Toda e qualquer espécie de desigualdade serve para alimentar uma rede de nocivo comodismo estruturado para ser como é. Tal como está.
Brasil: País da alegria? Salário mínimo insuficiente para a manutenção de um mês de vida com dignidade, leia-se, teto, comida e saúde. E isso não é uma crítica a governos de esquerda ou de direita. É uma autocrítica. Uma crítica à nossa sociedade que se acostuma e normaliza situações que mereceriam nosso repúdio.
Some-se a esta realidade outro componente imprescindível: desvio de dinheiro público. Escândalos e mais escândalos de corrupção que se sucedem assolando a esperança daqueles que sonham e desejam um país melhor.
Um fato bastante curioso que em nada contribui para o aperfeiçoamento de nossas instituições no combate à corrupção são famosas frases como "brasileiro tem memória curta... mais um pouco e o escândalo cairá no esquecimento..." "tal político rouba, mas faz..." um ícone da história política brasileira.
Mesmo as operações da Polícia Federal que se tornam históricas, ainda que pelos nomes, passado algum tempo caem no esquecimento... é o famoso ciclo vicioso. A estrutura conta com isso, mas o desvio de dinheiro público nada mais é do que o combustível na viagem ao aprofundamento da desigualdade. E lá vamos novamente buscar em discussões sedutoras os motivos de sua existência.
Para que se evidencie como a desigualdade já se naturalizou, uma certa vez, conversando com um caro colega sobre a vida segura e tranquila que pode ter quem habita em um dos inúmeros países da União Europeia ele me disse: Ok, mas lá eles não têm os confortos que nós temos: empregada em casa todo dia, alguém para abastecer e lavar nosso carro e, até mesmo, para nos abrir as portas e carregar nossas malas.
Sim é verdade. Caso a igualdade que buscamos se efetive, certamente não será mais possível ter uma empregada doméstica em casa todos os dias por pouco mais de 1.300 reais por mês. Não haverá frentistas e pessoas para lavarem "nossos" carros... E isso seria uma tragédia?
O discurso que praticamos nos últimos 35 anos, tempo de existência da Constituição, é - temos que assumir - predominantemente - discurso. Falta um esforço maior para colocarmos em prática algo que outros países vivenciam há décadas.
Houve avanços, mas mínimos. Políticas públicas, leis para garantir direitos e criminalizar condutas, projetos e mais projetos sociais liderados por organizações governamentais, não governamentais, instituições religiosas e inúmeras campanhas, incluindo a atual Campanha da Fraternidade da CNBB sobre "Fraternidade e Fome". Se tudo isso foi e vem sendo feito, por que não avançamos mais?
Aqui outra estrofe de Élton Medeiros e Mauro Duarte vem a calhar:
Esta história de falar em só fazer o bem Não convence quando o efeito não vem Porque somente as palavras não dão solução Aos problemas de quem vive em tamanha aflição
Busquei, mas não encontrei maneira melhor de encerrar esta reflexão, então fico com as palavras dos sambistas como receita para o combate à desigualdade estrutural que a tantos serve:
Há muita gente neste mundo estendendo a mão Implorando uma migalha de pão Eis um conselho pra quem vive por aí a esbanjar: Dividir para todo mundo melhorar
*Ana Cláudia Scalquette, advogada, escritora e professora universitária. Doutora em Direito Civil pela USP e conselheira estadual da OAB/SP
Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção
Esta série é uma parceria entre o blog e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Os artigos têm publicação periódica