Por João Dionisio Amoêdo*
26/04/2023 | 07h30
Uma triste tradição, seguida por muitos políticos brasileiros de diferentes partidos e ideologias, permanece viva: a mistura dos interesses públicos com os interesses pessoais.
Essa cultura perversa costuma ser posta em prática por meio do uso das instituições de Estado e da máquina pública, que ficam a serviço de grupos políticos e não da população.
No Brasil, o bem público não pertence ao público, mas ao político da vez.
Casos recentes ilustram essa postura:
- Toda a trama envolvendo as joias árabes, a família Bolsonaro e seu governo, mostra as diversas facetas dessa tradição. Presentes milionários, dados por outros países, jamais deveriam ser destinados ao Chefe de Estado, mas sim a quem ele representa: o Estado brasileiro. Não só acreditando que poderia tomar para si um patrimônio público, com uma crença similar ao Rei francês Luís XIV em sua famosa frase "O Estado sou eu", Bolsonaro e aliados foram além. Tentaram, pelo menos, 8 vezes utilizar a máquina pública e a pressão política para reaver as joias e, é claro, não pagar impostos. Afinal, seguindo essa tradição, se as joias eram dele, o governo era dele, por que ele não utilizaria todo o aparato "dele" para reaver o "seu" bem?
- O novo governo Lula, com experiência acumulada de anos de confusão entre o público e o privado, não ficou para trás. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizou, já no primeiro mês de governo, um avião da FAB, alegando "viagem urgente". Foram quatro dias em São Paulo financiados por recursos públicos, com menos de 3 horas dedicadas a compromissos oficiais e o restante para assuntos pessoais.
- E essa não é a primeira vez que o ministro se envolve nesses conflitos de interesse. Juscelino, quando era deputado federal durante o governo Bolsonaro, destinou R$ 5 milhões do Orçamento Secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda. Práticas como essa foram repetidas por outros parlamentares com o Orçamento Secreto de inúmeras maneiras - umas já reveladas, outras sendo investigadas e algumas que provavelmente jamais saberemos.
- Até mesmo os Tribunais de Contas, órgãos responsáveis por acompanhar a execução orçamentária da Administração Pública, são alvo dessa mesma lógica e sofrem com o nepotismo. Já são 4 ministros do governo Lula que tiveram suas esposas nomeadas como conselheiras de Tribunais de Contas. Os cargos têm salários a partir de R$ 35 mil e oferecem estabilidade até os 75 anos. Esses tribunais têm o poder de tornar políticos inelegíveis em casos como a rejeição das contas do governo. Ou seja, podem ser utilizados para aprovar contas irregulares de aliados ou rejeitar as de adversários políticos.
Não são exemplos isolados. São frequentes e se repetem em diferentes instâncias de governo.
São condutas que levam o país a retrocessos políticos, econômicos e éticos, alimentando a corrupção sistêmica. Cria-se um ciclo vicioso do uso da máquina pública para perpetuação no poder.
A nossa cultura política ainda é permissiva com este tipo de comportamento, com uma indignação seletiva e temporária. Porém, não há como combater a corrupção e trilhar o caminho da prosperidade sem reverter esse cenário.
Acredito que alguns pontos são essenciais nesse processo de transformação:
As instituições de Estado precisam estar fortalecidas, ter autonomia e recursos para exercer suas funções de forma independente e eficiente. Isso passa por um processo rigoroso e técnico para escolha dos seus membros e com mandatos com prazo definido.
A imprensa tem o papel fundamental de manter o espírito investigativo, a independência política e tratar todos os políticos e partidos de forma igual, sem predileção.
Além disso, precisamos nos inspirar nos exemplos de países desenvolvidos e observar como agem seus políticos. Quando se divulga que na Suécia os mandatários não têm privilégios ou que ministros japoneses renunciam voluntariamente por suspeitas de atos ilícitos, deveríamos passar a almejar essas posturas dos nossos representantes, refutando a desculpa de que "aqui é diferente".
Políticos existem para servir a população e serem fiscalizados e não para serem idolatrados. O compromisso de cada cidadão deve ser com a sociedade e as futuras gerações. E não com o político que recebeu o seu voto. O voto lhe dá o direito de cobrar e não a obrigação de fidelidade irrestrita e de silêncio sobre os erros cometidos. Não existe sociedade próspera com políticos de estimação.
As redes sociais facilitaram a participação do cidadão na política e devem ser utilizadas para acompanhar os mandatos e demandar uma atuação coerente e republicana de todos os políticos.
Em um país pobre como o nosso, onde milhões de famílias vão dormir sem saber se terão o que comer no dia seguinte, o papel das elites e formadores de opinião é determinante. O exemplo deve começar com estes grupos.
É uma mudança cultural e os resultados, portanto, serão de longo prazo. Precisamos começar esse processo o quanto antes. Estamos atrasados.
*João Dionisio Amoêdo é formado em Engenharia Civil e em Administração de Empresas. Foi fundador do Partido Novo e candidato à Presidência da República nas eleições em 2018
Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção
Esta série é uma parceria entre o blog e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Os artigos têm publicação periódica