Das construções em prol da cidadania, destaca-se a relevância constitucional adquirida no Brasil pelo Ministério Público, há trinta e cinco anos, a partir da Carta Cidadã, sendo ele investido na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático, dos direitos difusos e coletivos e de outros interesses.
Desta forma, o MP deixa de ser mero acusador criminal e passa a ser figura protagonista responsável pela proteção do meio ambiente, da infância e juventude, do patrimônio público, idosos, consumidores, indígenas, patrimônio histórico e urbanístico e especialmente dos direitos humanos e da dignidade humana.
Nesta perspectiva, chamou a atenção recente manifestação pública desrespeitosa do Procurador-Geral da República Augusto Aras, não condizente com sua condição de maior autoridade do MP no Brasil, que deveria sempre defender jornalistas e o jornalismo independente, ao se dirigir à notável e admirada jornalista e apresentadora Miriam Leitão, imputando-lhe fetiche de forma machista, desmerecendo seu notório profissionalismo, reconhecido e reverenciado internacionalmente, vencedora ela do prêmio ANJ de liberdade de imprensa 2017.
Repudiamos tal lamentável manifestação, solidarizamo-nos à jornalista e reiteramos nosso posicionamento no sentido de enaltecer a necessidade do jornalismo forte e independente para garantir acesso à informação e consequentemente a luta contra a corrupção, um dos papéis mais relevantes do MP para a sociedade.
São Paulo, 26 de janeiro de 2023.
Diretoria Executiva e Conselho Superior do
Instituto Não Aceito Corrupção