Hamilton Calazans Câmara Neto 10 Julho 2023 | 6min de leitura
É inegável que nos últimos anos o Brasil retrocedeu inúmeras casas no combate à corrupção. O que se tem visto, não apenas de agora, mas principalmente como reação às grandes operações em níveis nacional, estaduais e municipais, é um sistema se voltando contra quem ousou combatê-lo.
As guerras de narrativas tornaram-se cada vez mais comuns, não havendo a preocupação, por parte de quem foi ou é investigado, de comprovar os fatos, mas apenas de descredibilizar quem investigou ou quem puniu, seguindo um velho manual de práticas adotado na Itália da década de 1990, período marcado pelo avanço do combate aos políticos corruptos, que transformaram Milão na cidade da propina.
É óbvio que você, estimado leitor, tem todo o direito de criticar as operações desenvolvidas no Brasil ou o modo de atuação dos seus agentes mais conhecidos, mas será mesmo que não deveríamos abrir os olhos para a nossa condição de vítimas em detrimento à defesa de uma ideologia?
As ideologias, apesar de serem importantes, não podem ser levadas ao status de idolatrias, pois as idolatrias cegam, como cegaram inúmeros Venezuelanos ao apoiarem Hugo Chavez e Nicolás Maduro, ditadores que se perpetuaram no poder e têm suas decisões contestadas pelo mundo inteiro como violadoras de inúmeros direitos humanos.
Da mesma forma, a corrupção parece cegar grande parte dos brasileiros, dispostos a um posicionamento apenas quando há certa conveniência, mas esquecendo que seus filhos e netos sofrerão as consequências da omissão quanto a uma lei e ordem seletivas, destinadas apenas aos opositores.
Um grande exemplo foi a comemoração da cassação do Deputado Federal mais votado do Estado do Paraná, Deltan Dallagnol, com mais de 340 mil votos. Os mesmos garantistas que se posicionavam firmemente em outros tempos agora parecem ter esquecido o significado do que defendiam ou simplesmente "revisitaram" os seus posicionamentos.
Ora, se não houver quem combata a corrupção, simplesmente ela irá "deixar de existir", afinal, já diria o velho brocardo: o que os olhos não vêem, o coração não sente.
O combate à corrupção não pode e não deve pender para nenhum dos lados, seja da esquerda ou da direita, do lulismo ou do bolsonarismo, a verdade é que a corrupção mata e mata muita gente de todas as vertentes.
É por isso que, mesmo que haja críticas ao trabalho desenvolvido na Operação Lava Jato, grande parte delas direcionada a Deltan Dallagnol e a Sergio Moro, é importante para o desenvolvimento do país que esses agentes tenham voz ativa no Parlamento. Mas não apenas eles, mas pessoas técnicas, das mais diversas áreas, incluindo quem venha do Poder Judiciário para o Parlamento, pois isso sim é Democracia, um governo do povo, pelo povo e para o povo, onde todos podem participar ativamente.
A Itália cometeu o lamentável erro de não apoiar os defensores do combate à corrupção e o resultado é sentido até os dias atuais. Além de retirar da relevância da vida pública quem ousou combater a corrupção italiana, a máfia continuou a expandir a sua atuação, corruptos foram eleitos e elaboraram leis para privilegiar a si e aos seus amigos.
O Parlamento brasileiro precisa respirar ares técnicos, deixando debates de nível de 5ª série de lado e passando a discutir questões realmente importantes aos brasileiros.
Há anos pautas importantes estão paradas no Congresso, entre elas a execução provisória da pena após condenação em segunda instância e o fim do foro privilegiado.
Não se pode tolerar mais que políticos se achem senhores do povo, quando, na verdade, são funcionários do povo, devendo o respeito máximo aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.
Senhores políticos, caso os senhores não estejam lembrados, vocês são funcionários do povo e não donos do povo.
Senhores políticos, vocês são pagos pelo povo. Portanto, devem respeito máximo ao povo.
E ao povo brasileiro, é hora de um posicionamento respeitoso com quem pensa diferente e, ao mesmo tempo, firme em todas as áreas da vida. Um posicionamento que privilegia a ética acima de qualquer favorecimento pessoal. Um posicionamento que olha a lei como objeto de respeito e não de escárnio. Apenas por meio do povo é que se consegue mudar o triste cenário de dominação da corrupção.
Nesse sentido, é de suma importância que a população desperte para o que está ocorrendo nos dias atuais e reflita sobre a importância do combate à corrupção de forma imparcial e ética, além da necessidade de compreensão de um engajamento ativo da sociedade para evitar que o Brasil siga o caminho da corrupção desenfreada e se torne um país onde a propina e a impunidade prevalecem.
As críticas direcionadas aos agentes que atuaram à frente da Operação Lava Jato geralmente se referem a supostas violações de procedimentos legais, excessos nas investigações, falta de imparcialidade ou politização dos processos. Além disso, houve questionamentos sobre a forma como algumas evidências foram obtidas e utilizadas.
É necessário considerar que a corrupção no Brasil é um problema de longa data, enraizado em diversas esferas da sociedade e do governo. O combate efetivo à corrupção requer esforços contínuos, instituições fortes, transparência e participação ativa da população.
Para superar os desafios relacionados à corrupção, é crucial promover uma cultura de integridade, fortalecer as instituições responsáveis pela investigação e punição dos atos corruptos, além de garantir a participação cidadã e o respeito aos princípios democráticos.
Embora existam obstáculos e retrocessos no caminho, o Brasil ainda tem a oportunidade de fortalecer suas instituições, retomar instrumentos importantes contra a corrupção e construir um futuro mais ético e transparente.
Portanto, a conscientização da população, o engajamento cívico e a exigência por políticas eficazes são elementos fundamentais nesse processo.
Ainda há esperança de que o Brasil não se tornará a Milão da década de 1990. Ainda há esperança de que o Brasil não será mais conhecido como a terra da propina.
*Hamilton Calazans Câmara Neto é mestre em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Especialista em Direito Público pela Faculdade Escola Paulista de Direito. Membro da European Students' Association for Cultural Heritage
*João Eduardo Malucelli é advogado-OAB/PR 113.601, pós-graduado em Direito Eleitoral e membro das Comissões de Anticorrupção e Compliance e Direito Eleitoral da OAB Paraná. Formado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Atualmente faz parte do quadro jurídico da Assembleia Legislativa do Paraná, com o deputado Luiz Fernando Guerra