por: Daniel Lança
21/11/2022 às 07:00
*Corrupção em Debate é uma coluna do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC)
A notória tradição brasileira na diplomacia e no direito internacional ganhou importante capítulo nesta semana com a eleição, pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), do professor Leonardo Nemer Caldeira Brant ao posto de juiz da Corte Internacional de Justiça. Uma façanha que merece ser compartilhada e celebrada.
Caldeira Brant junta-se a um seleto grupo de diplomatas e juristas de merecido destaque na área -- de Ruy Barbosa e Oswaldo Aranha (este o diplomata brasileiro que presidiu a primeira sessão especial da Assembleia-Geral da ONU e de onde vem a tradição do Brasil de realizar a fala inaugural em tal cerimônia) a Francisco Rizek e Antônio Augusto Cançado Trindade, estes juristas internacionalistas que também representaram o Brasil na composição da Corte de Haia.
O professor Leonardo Nemer Caldeira Brant é mineiro e bacharel pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) -- assim como Rizek e Cançado Trindade -- o que solidifica a Vetusta Casa de Afonso Pena como berço da tradição do direito internacional no cenário mundial.
Brant também é mestre em Direito pela UFMG e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Paris X (Nanterre). É professor e chefe de departamento de Direito Internacional na UFMG e lecionou como professor convidado em prestigiosas universidades, como Paris II (França) e Cambridge (Reino Unido).
É autor de mais de 30 livros e mais de 100 artigos, dentre os quais tenho especial orgulho de tê-lo sido seu coautor.
A Corte Internacional de Justiça, criada em 1945 pela Carta das Nações Unidas, tem sede em Haia (Países Baixos) é o principal órgão judiciário da ONU.
O Tribunal tem como função resolver conflitos entre Estados (países), tais como aplicação de tratados internacionais, delimitação de fronteiras e a legalidade do uso da força, o que denota sua primordial significância nos tempos atuais.
Seu quadro conta com 15 juízes de distintas nacionalidades, dentre os quais uma das cadeiras é tradicionalmente brasileira -- já ocupada por Ruy Barbosa, Epitácio Pessoa, Francisco Rizek e Antonio Augusto Cançado Trindade.
Caldeira Brant, além de jurista de extrema capacidade, também é um ser iluminado e de gigante humanismo. De família de músicos e intelectuais em Minas Gerais, o professor Leonardo tem curioso talento artístico e muito gosto pela vida e pelos amigos. Se certamente fará falta em Belo Horizonte, ao menos Haia ganha um cidadão, mais do que apenas um magistrado.
Desta feita, só resta louvar a nomeação do ilustre jurista brasileiro e saudar o amigo Leonardo Nemer Caldeira Brant, fazendo votos de que, com a mesma genialidade e brilhantismo, honrará a tradição brasileira de Ruy Barbosa, Rizek e Cançado Trindade na Corte Internacional de Justiça.
*Corrupção em Debate é uma coluna do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC)