Por Clayton Romano*
10/05/2023 | 05h00
O escândalo das joias revelado pelo Estadão (3/3) desfez ao menos dois mitos. O primeiro deles alardeava suposta incorruptibilidade tanto da figura pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quanto de seu governo (2019-2022). Que o governo Bolsonaro se fez sob notória corrupção, ao promover e normalizar o sequestro de recursos públicos (materiais, humanos, naturais) por interesses privados, casos anteriores já denunciavam à exaustão.
Grileiros, madeireiros, desmatadores de toda espécie, os tais "agrotrogloditas", se lembrarão saudosos dos tempos fartos de governo Bolsonaro. E mesmo o "agrotech", o "agropop", uma vez valendo-se de condições de trabalho análogas à escravidão, sentirá falta da leniência e dos lucros obtidos sob Bolsonaro. Assim como negociantes de vacinas, políticos e empresários adubados com orçamento secreto, o dono da Padaria Santa Marta.
Tanta gente, que se beneficiou de recursos públicos para fins privados, deu forma e conteúdo a práticas de corrupção instituídas em diversas frentes da malha federal, durante todo o governo Bolsonaro. Tudo condizente com a própria trajetória de Jair, vindo à vida nacional ao ser compulsoriamente desligado do Exército por tramar a explosão de adutora d'água para reivindicar aumento de soldo. Já deputado, admitiu sonegar imposto.
A famosa "rachadinha" no gabinete do filho Flávio, comprovada apropriação ilegal dos salários de servidores públicos, ou ainda as heterodoxas transações imobiliárias feitas à centena, boa parte em dinheiro vivo, igualmente atestam que a primazia dada por Jair aos interesses privados, em detrimento do interesse público, fez herdeiros. Disseminada em família, atraiu aliados, exercendo poder ao ocupar postos avançados na sociedade política.
Eleito vereador (1988) e sucessivamente deputado federal (1990-2014), sempre pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro elegeu-se presidente (2018) tendo os filhos Flávio senador (RJ), Eduardo deputado federal (SP) e Carlos vereador (RJ). Sem mandato eletivo, Jair Renan é hoje assessor parlamentar no gabinete do senador Jorge Seif (PL/SC), com ordenado superior a 9 mil reais e expediente em Balneário Camboriú. Caçula, Laura não debutou.
Já o début da atual esposa Michelle, ao que parece, começa a ser ensaiado. Como se vê, o acesso à política de Jair Bolsonaro e família fez e faz do espaço público ocupado palco para realização de interesses estritamente privados, prioritariamente os familiares. Fundindo-se aí dois traços marcantes da formação histórica do Brasil, evidentemente não inaugurados por Bolsonaro e sua prole: patriarcalismo (proprietário) e patrimonialismo (propriedade).
Guiado por instintos egoísticos, o patriarca-proprietário impõe-se por força física, material, espiritual, conciliando açoites, cercas e crenças à luz da propriedade privada. Passando do reino da necessidade ao reino do interesse, o patriarca-proprietário impõe-se, enfim, por força do patrimônio-propriedade e dilacera qualquer possibilidade de isonomia entre público e privado, seja no exercício de funções políticas, seja no trato de bens públicos.
Donde brota certo nacionalismo, um tanto estranho porque, embora seletivamente corporativo, invariavelmente privativo. A dimensão coletiva da nação circunscreve-se então a círculos restritos, dedicados a fazer das entranhas do estado nacional um complexo instrumental para a efetivação de seus interesses imediatos. Quando todos sucumbem a poucos, sem fronteira entre público e privado, a nação torna-se mero espólio particular.
O escândalo das joias, miseravelmente, permite juntar essas pontas aparentemente soltas, reunindo num único caso todos os precedentes anotados acima. As joias, avaliadas em mais de 16 milhões de reais, seriam supostos presentes da ditadura saudita e foram tratadas por seus portadores, desde sempre, como objetos pessoais, particulares, privados do ex-presidente (e ou de sua atual esposa, o que dá no mesmo). Seriam da família, não da nação.
Diversos níveis e personagens do estafe do ex-presidente mobilizaram-se para entrar com as joias em território brasileiro, sem registro, e, uma vez retidas pela Receita Federal logo na chegada (26/10/2021), também para retirá-las do Aeroporto de Guarulhos (SP). De ex-ministro almirante da Marinha à ex-assessor tenente do Exército, sucederam-se vãs tentativas de obtenção das joias. Há dois dias do fim do governo Bolsonaro, a catarse.
Sargento da Marinha enviado por tenente-coronel do Exército, ambos ex-assessores ministeriais de Minas e Energia, deu a "carteirada" derradeira. Em ato registrado por câmera de vídeo, tanto expôs em alto e bom som a corrupção de agentes daquele governo, em prol da família Bolsonaro, quanto fez o Brasil ver ruir outro de seus mitos, que concebe funcionalismo público, com estabilidade no cargo, enquanto sumária fonte de corrupção.
Servidores da Receita, veja só, trataram patriarca e patrimônio nos termos da lei. Que joia!
*Clayton Romano, doutor em História pela Universidade Estadual Paulista (UNESP-Franca). Docente vinculado ao Departamento de História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção
Esta série é uma parceria entre o blog e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Os artigos têm publicação periódica