Assim, é muito provável que tenhamos em breve o aprimoramento da Declaração de Friburgo para os Direitos Culturais que, nascida na...

Na vida de repartição pública, a inveja, intriga e o monitoramento da vida alheia estão presentes; leia a crônica Ananias, semi-calvo,...

A implementação de um ODS 18 no Brasil surge como mais uma iniciativa para enfrentamento dos obstáculos para se alcançar uma justiça...

Seja como for, é de se rejeitar o absurdo interpretativo em qualquer hipótese. Tornar a adesão à ata de registro de preços a regra geral...

Anistia proveniente da Câmara poderia, em tese, caracterizar a violação ao princípio constitucional da separação dos poderes Congresso...

O Brasil assumiu, nesta edição (que se concentrou na relação entre mudanças climáticas e corrupção), a pior colocação da série histórica...