Dutra e o princípio dolivramento dos autos

A burocracia dos escaninhos da Justiça foi um gás paralisante que deixou Dutra parado no tempo

Roberto Livianu 17.jun.2025 (terça-feira) - 5h52

Naquela altura da vida, com o olhar perdido, ele já tinha se transformado em um homem que o tempo foi acomodando e tornando cada vez mais preguiçoso.

A burocracia dos escaninhos da Justiça parecia ter inoculado em suas veias uma espécie de gás paralisante, que o impedia de articular os movimentos de uma pessoa saudável.

Roberto Livianu 17.jun.2025 (terça-feira) - 5h52 Siga o Poder360 no Google Dutra é, na verdade, a própria definição do princípio do livramento dos autos, diz articulista; na imagem, martelo da justiça rep ASSINE O PODER DRIVE MENU Mas essa lua-de-mel durou pouco, lamentavelmente. Já casado, ele foi se deixando levar por hábitos de vida extremamente sedentários, abandonando as atividades físicas e a alimentação saudável.

Não se preocupava em ser um marido presente e colaborativo na vida da casa e muito menos no mundo escolar dos filhos. Politicamente, nos tempos de juventude os antigos lampejos de preocupado senso social crítico deram lugar a uma visão de mundo absolutamente conservadora, egoística, negacionista e resistente em relação a qualquer espécie de progressismo ou humanismo. Dutra havia parado no tempo.

Obviamente em decorrência de tais novos maus hábitos, começou a ganhar peso, mais peso e depois o terrível e perigoso sobrepeso. O fato é que, com o passar do tempo, primeiro apresentava-se a saliente barriga de Dutra e um tempo depois Dutra chegava.

O bom humor dos tempos de adolescência e juventude foi aos poucos cedendo espaço a uma personalidade ranzinza, extremamente dependente do álcool para se manter feliz e sociável.

Os processos judiciais, que durante algum (pouco) tempo chegaram a encantar Dutra, tornaram-se uma verdadeira tormenta, especialmente diante da perspectiva de faltarem ainda alguns bons anos para a chegada da aposentadoria por tempo de serviço, diante da última reforma da Previdência, que passou a exigir idade mínima para a concessão do benefício.

Neste complexo cenário, por mais bizarro que isso possa parecer, Dutra passou a procurar maneiras de se livrar dos autos dos processos, começou a articular a obtenção de cargos que o livrassem do expediente diante da suposta fadiga, e o fato começou a ser notado pelos colegas, que colocaram apelidos não muito favoráveis, como Braço Curto, Horácio, entre outros.

Eis que Dutra se candidata então para um cargo interno que ficaria isento de receber processos e, por isso, numa roda de colegas surge a pérola maior de todas, tendo-se anunciado o fato como se fosse uma definição científica, com requintes doutrinários jurídicos, mas não passava de galhofa: Dutra é, na realidade, a própria definição do Princípio do Livramento dos Autos! E o pior, no Brasil de Macunaíma, o herói sem nenhum caráter, amealhou seguidores praticantes de tal desavergonhado princípio.

Roberto Livianu, 57 anos, é procurador de Justiça, atuando na área criminal, e doutor em direito pela USP. Idealizou e preside o Instituto Não Aceito Corrupção. Integra a bancada do Linha Direta com a Justiça, da Rádio Bandeirantes, e a Academia Paulista de Letras Jurídicas. É articulista da Rádio Justiça, do STF, do O Globo e da Folha de S. Paulo. Escreve para o Poder360 semanalmente às terças-feiras.