O Congresso Nacional, em procedimento legislativo totalmente apressado e antidemocrático, sem a análise de qualquer Comissão, sem realizar uma única audiência pública sequer, mediante urgência de votação, aprovou e o Presidente da República sancionou em sua essência, a Lei Complementar 219 de 2025. Ela desfigura o coração da Lei da Ficha Limpa, estabelecendo reduções generalizadas nos prazos de inelegibilidade, além de aliviar substancialmente sua forma de contagem. O prazo e

A rejeição da PEC da Blindagem expôs os limites do corporativismo congressista diante da pressão social O ato da esquerda repercutiu...

Se a PEC da Blindagem prosperar, transformará o Congresso no paraíso dos criminosos impunes Por Roberto Livianu 18/09/2025...

Sem qualquer espécie de debate público, sem realizar audiências públicas, sem submeter a Comissões, divorciando-se da vontade da sociedade, de forma absolutamente antidemocrática e ironicamente logo após o Dia Internacional da Democracia (15 de setembro), portanto na direção oposta à prevalência do interesse público, o Presidente da Câmara pautou para votação, tendo sido aprovada em primeiro turno a chamada PEC da Blindagem Parlamentar. Trata-se de tentativa sequer disfarça

Condenação de Bolsonaro reafirma a força do Estado de Direito e frustra tentativas de transformar crimes em narrativa política Se o...