São Paulo, 23 de agosto de 2023.
O Instituto Não Aceito Corrupção, devidamente representando na forma do seu Estatuto, cumprindo sua missão e propósitos, se manifesta nos seguintes termos:
Na data de ontem, dia 22 de agosto de 2023, o INAC tomou conhecimento de que a sua logomarca, referente à 3ª edição do Prêmio Não Aceito Corrupção, realizada em 2022, foi indevida e criminosamente utilizada sem a sua autorização em um documento intitulado “denúncia”. A assinatura que consta no referido documento não é de qualquer representante legal do INAC.
Os representantes legais do Instituto podem ser facilmente verificados nas informações publicamente disponíveis em seu site.
Pelas informações obtidas até o momento, existe um procedimento investigatório sob a responsabilidade da Polícia Federal, que apura possíveis fraudes licitatórias. Estamos em contato junto ao órgão para colaborar com as investigações, tendo em vista que, caso tais fraudes se confirmem, seremos vítimas ao lado da comunidade do Guarujá.
O Instituto Não Aceito Corrupção reitera que se mantém firme em seus propósitos institucionais e não medirá esforços para adotar todas medidas cabíveis contra a utilização indevida de sua logomarca. Não admite que criminosos façam uso inescrupuloso da marca e de seu nome, visando fins espúrios, o que repudiamos.
Além disto, buscando aprimorar nossa segurança, tomaremos providências imediatas para implementar métodos transparentes e confiáveis de assinaturas em nossa gestão documental.
Sendo o que nos cabia no momento, subscrevemos.
Diretoria Executiva
Instituto Não Aceito Corrupção