• Instituto Não Aceito Corrupção

O que fica do debate eleitoral

Candidatos se digladiaram como estivessem numa arena romana e deixaram para trás os grandes temas do país, escreve Roberto Livianu.


Na noite deste domingo, tivemos oportunidade de acompanhar o 1º debate dos candidatos à presidência da República, organizado por um pool de veículos de comunicação, onde, de plano chamou a atenção a atitude grosseira do presidente da República diante de uma simples pergunta elaborada por uma jornalista mulher, desrespeitando todas as mulheres e todos os jornalistas.


As constantes hostilidades a jornalistas, principalmente por parte do presidente, levaram-nos à queda para o índice vermelho no ranking anual do Repórteres Sem Fronteiras, que se traduz como situação de dificuldade significativa para realizar o trabalho de garantir o direito de acesso à informação à sociedade.


Não se pode deixar de registrar também a falta de qualquer questionamento aos candidatos ao tema racial, assim como a ausência de jornalistas negros dentre os participantes da inquirição, não obstante serem extremamente competentes os profissionais ali presentes.


Além disto, é fato notório que um grande suspense rondou o debate no que diz respeito à participação de Lula e Bolsonaro, os quais, segundo as pesquisas eleitorais, estariam na frente, já que suas assessorias estariam na dúvida se conviria ou não para os interesses da campanha. E, no pós-debate, já são lidas notícias no sentido de que poderão reavaliar a presença em outros debates ou sabatinas, como se a presença deles fosse um favor, uma dádiva, e não um dever.


Ou seja, não é óbvio, natural que compareçam para discutir o país, para oferecer informações às pessoas. Não é algo nítido e indiscutível que devam dizer com todas as letras, sem artimanhas, o que pensam em realizar nos campos da saúde, educação, combate à pobreza, desigualdade social, fome, inflação etc. Poderão simplesmente optar por se esconder por estratégia de marketing, de algoritmos, pois hoje isto mais vale que a lealdade ao povo.


Aliás, se formos analisar o tempo de bola em jogo, usando uma gíria do futebol, descontando firulas, tempo de bola parada, faltas, para nos referirmos aqui ao debate referente a políticas públicas propriamente ditas, descontando ataques recíprocos, ciladas, dedos no olho, talvez só sobrem 30% ou 40% úteis do tempo do debate.


Muito pouco, tendo em vista o tamanho de nosso deficit educacional e informacional. Se levarmos em conta, por exemplo, as conclusões da inédita pesquisa que o Instituto Não Aceito Corrupção realizou em parceria com a Qualibest, ouvindo on-line 1.600 pessoas sobre a percepção cotidiana da corrupção, com índice de confiabilidade de 95%, que acaba de ser divulgada nacionalmente, os candidatos deveriam obrigatoriamente apresentar plano estratégico para seu enfrentamento, já que ela implica em negação de todas as políticas públicas.


A pesquisa aponta aumento preocupante da naturalização da corrupção, incorporando-se cada vez mais como naturais comportamentos de, por exemplo, fornecer alimentos sem pagamento a policiais em padarias, entre outros.


Emerge a premente necessidade de significativo aprimoramento do conhecimento e acesso aos canais de denúncias de irregularidades nos 5.568 municípios brasileiros, desconhecidos por grande parte dos respondentes. Cabe ao Governo Federal, através da CGU, ser instrumento catalisador desta transformação.


Mostrou-se pela pesquisa ser imprescindível a melhora da acessibilidade às prestações de contas dos gastos públicos nos municípios (accountability), nas home pages, de forma amigável, sem labirintos, com fácil navegação, especialmente por ser o Brasil signatário da OGP, que impõe deveres perante o mundo. Da mesma forma, a CGU deve comandar a transformação, já que deve ser o organismo formulador desta política pública.


Não há sistemas ou plataformas uniformizadas que auxiliem o cidadão na procura dos dados relativos à transparência nem mesmo formas de contato com órgãos de controle e ouvidorias. Isso indica a necessidade de desenvolvimento de padrões de ambientes de interação para que, assim como nas autorizações de cookies e armazenamento de dados, resultantes da aplicação da LGPD, haja formas recorrentes e simples de acesso. Além da necessidade de divulgação, por campanhas de comunicação nos meios de massa e nas redes sociais, para que se desperte o interesse em relação ao acesso aos dados e aos órgãos de fiscalização, controle e denúncia.


Apesar de todas estas revelações, os candidatos se digladiaram como estivessem numa antiga arena romana, competindo de forma selvagem para conquistar vaga no 2º turno, ficando absolutamente secundária a discussão de qualidade, dos grandes temas do país. Não apresentaram seu plano estratégico anticorrupção.


Uma hipotética solução poderia ser que cada um dos grandes debates se aprofundasse num determinado tema central, permitindo aos telespectadores uma imersão no universo da educação, no seguinte, no da saúde, outro sobre a corrupção e assim sucessivamente, para que pudéssemos ter uma vacina para nos libertar da armadilha da polarização na qual nos encontramos.


Uma outra questão, que pode e deve ser retomada para o futuro, é a de termos 3 nomes no 2º turno –os 3 mais votados. Talvez isto traga uma alternativa a mais para oferecer aos eleitores caminhos melhores e mais respeitosos à busca da prevalência do interesse público.


Autor ROBERTO LIVIANU


PROCURADOR DE JUSTIÇA NO MPSP, DOUTOR EM DIREITO PELA USP, ESCRITOR, PROFESSOR, PALESTRANTE, É IDEALIZADOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO ‘NÃO ACEITO CORRUPÇÃO’


Leia a matéria acessando o link abaixo no portal Poder 360:

https://www.poder360.com.br/opiniao/o-que-fica-do-debate-eleitoral/

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