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Da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros à posse no TSE: um século em cinco dias
Num breve intervalo de cinco dias, duas mensagens muito relevantes foram socialmente transmitidas em defesa da democracia, no sentido de...
Instituto Não Aceito Corrupção
22 de ago. de 2022


Bases constitucionais do combate à corrupção no Brasil (V)
Na sequência dos quatro artigos anteriores que publiquei neste espaço, apresento agora novas ideias, mantendo a prática de, para...
Caio Gonçalves
18 de ago. de 2022


Corrupção e diversionismo
A corrupção consiste na apropriação daquilo que é público por particulares. Simples assim. Aquilo que pertence e deve servir a toda a...
Caio Gonçalves
18 de ago. de 2022


Contexto e conceito de corporate compliance
Tradicionalmente, no que diz respeito ao papel do Estado na regulação da economia, costuma-se fazer referência a dois pontos de vista...
Caio Gonçalves
18 de ago. de 2022


Os desafios do combate à corrupção no Brasil.
Consequências para os cidadãos. Ferramentas legais para enfrentamento. Como já tivemos oportunidade de nos manifestar, falar sobre...
Larissa Mendonca
5 de ago. de 2022


O medo da derrota de quem tem apego ao poder
Jair Bolsonaro dá a sensação de que nasceu no tempo errado da História; se dependesse de si, permaneceria no poder eternamente. Se as...
Jorge Augusto
1 de ago. de 2022


Combatendo a corrupção com a adesão do Brasil à OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma das mais importantes organizações internacionais. Criada após a...
Jorge Augusto
29 de jul. de 2022


O que há de novo no Decreto nº 11.129/2022 em relação à adoção de programas deintegridade?
Entra hoje (18/07) em vigor o Decreto nº 11.129/2022 com a missão de substituir o seu normativo anterior que por mais de 7 anos...
Jorge Augusto
21 de jul. de 2022


‘Background check’: evitando vexames como o da Moderna
Hoje, ao escrever este artigo, sinto-me desalentada com a situação política no Brasil, tanto que estou tristemente me contrastando com...
Jorge Augusto
21 de jul. de 2022


32 anos do ECA: aprendendo a exercer sua cidadania com as eleições 2022
O Brasil é uma República Federativa, constituída como um Estado Democrático de Direito, como prevê o primeiro artigo da nossa...
Jorge Augusto
21 de jul. de 2022


Os cachês artísticos e a legitimidade das despesas públicas
Ganharam destaque no País os recentes episódios de controle judicial de despesas com elevados cachês de artistas na produção de festejos...
Jorge Augusto
14 de jul. de 2022


Quem se importa com a corrupção?
Em que medida a corrupção vai influir nas eleições de outubro de 2022? Existe alguma relação entre o modo como os eleitores encaram a...
Jorge Augusto
14 de jul. de 2022


Transparência governamental e democracia
Um dos parâmetros para aferição do grau de democracia de uma nação é a medida de sua transparência. Quanto maiores os níveis de...
Jorge Augusto
14 de jul. de 2022


Uma defesa (democrática) do combate à corrupção
Estamos fartos de ouvir falar em corrupção. Este tem sido um tema no país que ao mesmo tempo em que traz paixões também traz...
Danilo Garcia
7 de jul. de 2022


A absoluta ausência de limites para o desmantelamento das políticas de combate à corrupção no Brasil
As ainda constantes e inacabadas repercussões das grandes estratégias de combate à corrupção recentemente levadas a efeito no Brasil –...
Danilo Garcia
7 de jul. de 2022


Canto da sereia
A sereia é uma figura mitológica presente em diversas culturas. Trata-se de uma criatura híbrida (metade mulher, metade peixe),...
Danilo Garcia
7 de jul. de 2022


Sem Lei das Estatais, Brasil fora da OCDE
Destruir esta norma representaria decisivo descumprimento dos requisitos para o País ingressar naorganização. Em 2016, após o destampar...
Jorge Augusto
4 de jul. de 2022


Brasil vive apagão no sistema de combate à corrupção
Muitos fatores podem contribuir para inibir ou reduzir substancialmente as práticas da corrupção em um país. A experiência das nações em...
Jorge Augusto
29 de jun. de 2022


A necessidade de controlar despesas ditas pequenas no setor público
Na Lei Federal nº 4.320/64 consta o Artigo nº 68 que permite pagamentos em “regime de adiantamento”. Tal forma é aplicada para aquelas...
Jorge Augusto
29 de jun. de 2022


Compras públicas, Saúde e integridade: avanços na Cúpula das Américas
Corrupção, falta de ética e integridade, fraude na saúde, desvio de recursos, infraestrutura deficiente, mortes. Esta terrível combinação...
Danilo Garcia
29 de jun. de 2022
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